Termos de Uso Padrão

Neste documento

Obrigado por usar o Shopping Cidade Virtual.

Por favor, leia estes Termos com atenção. Ao usar o Shopping Cidade Virtual ou se inscrever em uma conta, você concorda com estes Termos, o que resultará em um contrato legal entre você e o Shopping Cidade Virtual (“Contrato”). Começaremos com o básico, incluindo algumas definições que devem ajudá-lo a entender estes Termos. O Shopping Cidade Virtual (“Shopping Cidade Virtual”, “nós” ou “nos”) é uma plataforma de hospedagem de lojas com compartilhamento de links de parceiros, com venda online em marketplace próprio e marketing on-line (o “Aplicativo”) que permite gerenciar seus contatos e criar, enviar e gerenciar determinadas campanhas de marketing, incluindo, sem limitação, e-mails, anúncios, sites e correspondências (cada uma “Campanha” e coletivamente, “Campanhas”), entre outras coisas. A loja virtual é oferecida através de nosso site, incluindo https://shoppingcidadevirtual.com.br/ , e qualquer outro site ou aplicativo móvel de propriedade, operado ou controlado por nós (vamos nos referir coletivamente a eles como “Site Shopping Cidade Virtual” e, juntamente com o Aplicativo, “Serviço”). A Digital Inovações Ltda é uma empresa de responsabilidade limitada da cidade de Juiz de Fora – MG a qual detém os direitos de propriedade do Shopping Cidade Virtual. A Digital Inovações Ltda possui colaboradores, contratados independentes e representantes (“nossa equipe”). Como cliente do Serviço ou representante de uma entidade que é cliente do Serviço, você é um “Membro ou Cliente Especial” de acordo com este Contrato (ou “você”).

Estas condições gerais de uso ( “termos”, incluindo nossa Normas de Uso , Política de marca registrada e Manual de Negócios ) definem os termos e condições em que você está autorizado a usar o Serviço de acordo com o Contrato e como trataremos sua conta enquanto você for um Membro ou Cliente Especial. Se você não concordar com estes Termos, deverá interromper imediatamente o uso do Serviço.

O Shopping Cidade Virtual usa o Google Maps, YouTube e Facebook / Instagram, para fornecer determinados recursos do Serviço e, como resultado, somos contratualmente obrigados a informar nossos Membros ou Clientes Especiais de certos termos relacionados ao uso de tais recursos. Portanto, você reconhece e concorda que, ao se inscrever em uma conta e usar o Serviço, também estará sujeito aos Termos de Serviço Adicionais do Google Maps / Google Earth e aos Termos de Serviço do YouTube (incluindo a Política de Privacidade do Google assim como aos e aos Termos de Serviço do Facebook (incluindo a sua Política de Privacidade ).

Se você baixar o aplicativo através da Apple App Store, Google Play ou outra loja de aplicativos ou plataforma de distribuição (“App”), reconhece e concorda que: (i) estes Termos estão entre nós, e não com o App, e que somos responsáveis pelo serviço, não pelo provedor de aplicativos; (ii) o fornecedor do aplicativo não tem nenhuma obrigação de fornecer serviços de manutenção e suporte ou de lidar com quaisquer reivindicações de garantia; (iii) o fornecedor do aplicativo não é responsável por resolver quaisquer reclamações que você ou terceiros tenham relacionado ao aplicativo; e (iv) o Provedor de Aplicativos é um terceiro beneficiário desses Termos, relacionados ao seu uso do Aplicativo, e o Fornecedor de Aplicativos terá o direito de fazer cumprir esses Termos relacionados ao seu uso do Aplicativo contra você.

Se você tiver alguma dúvida sobre nossos Termos, entre em contato conosco.

Conta

1. Elegibilidade

Para usar o Serviço, você deve:

  1. ter pelo menos dezoito (18) anos e capacidade de celebrar contratos;

  2. concluir o processo de registro da conta;

  3. concorda com estes Termos;

  4. fornecer informações de contato e cobrança verdadeiras, completas e atualizadas;

  5. não estar sediado fora do Brasil ou qualquer outro território sujeito a embargo do governo brasileiro ou que tenha sido designado pelo governo do Brasil como um país de “apoio ao terrorismo”.

Ao usar o Serviço, você declara e garante que cumpre todos os requisitos listados acima e que não usará o Serviço de maneira a violar quaisquer leis ou regulamentos. Observe que, ao representar e garantir, você está fazendo uma promessa legalmente aplicável.

O Shopping Cidade Virtual pode recusar o serviço, fechar contas de qualquer Membro ou Cliente Especial e alterar os requisitos de elegibilidade a qualquer momento.

2. Termo

Quando você se inscreve em uma conta e concorda com estes Termos, o Contrato entre você e a Shopping Cidade Virtual é formado, e o prazo do Contrato (o “Termo”) começará. O Prazo continuará enquanto você tiver uma conta na Shopping Cidade Virtual ou até você ou nós rescindirmos o Contrato de acordo com estes Termos, o que ocorrer primeiro. Se você se inscrever em uma conta em nome de uma empresa ou outra entidade, representa e garante que tem autoridade para aceitar estes Termos e firmar o Contrato em seu nome.

3. Fechando sua conta

Você ou a Shopping Cidade Virtual podem rescindir o Contrato a qualquer momento e por qualquer motivo, encerrando sua conta Shopping Cidade Virtual ou notificando a outra parte. Podemos suspender o Serviço a qualquer momento, com ou sem justa causa. Se encerrarmos sua conta sem justa causa e sua conta for paga, reembolsaremos uma parte proporcional do seu pré-pagamento mensal por um Plano Mensal ou reembolsaremos por Créditos não utilizados. Não o reembolsaremos ou reembolsaremos em nenhuma outra situação, inclusive se sua conta for suspensa ou encerrada por justa causa, como por uma violação ou violação do Contrato. Se sua conta estiver inativa por 13 meses ou mais, poderemos encerrá-la e você não terá direito a reembolso por um mês pré-pago ou reembolso por créditos não utilizados. Depois que sua conta for encerrada, você reconhece e concorda que podemos excluir permanentemente sua conta e todos os dados associados a ela, incluindo suas campanhas. Os nomes de usuário são exclusivos e podem ser usados apenas uma vez. Se sua conta foi encerrada, o nome de usuário não estará mais disponível para uso em nenhuma conta futura e não poderá ser recuperado.

4. Mudanças

Podemos alterar qualquer um dos Termos publicando Termos revisados em nosso Site Shopping Cidade Virtual. A menos que você encerre sua conta, os novos Termos entrarão em vigor imediatamente após a publicação e se aplicarão a qualquer uso continuado ou novo do Serviço. Podemos alterar o Serviço, Complementos ou quaisquer recursos do Serviço a qualquer momento, e podemos interromper o Serviço, Complementos ou quaisquer recursos do Serviço a qualquer momento.

5. Conta e Senha

Você é responsável por manter o nome e a senha da sua conta confidenciais. Você também é responsável por qualquer conta à qual tenha acesso e por qualquer atividade que ocorra nessa conta (exceto as atividades pelas quais a Shopping Cidade Virtual é diretamente responsável por não serem executadas de acordo com suas instruções), independentemente de você ter autorizado ou não essas atividades. Você será notificado imediatamente sobre qualquer acesso ou uso não autorizado de suas contas. Não nos responsabilizamos por perdas devido a senhas roubadas ou invadidas. Não temos acesso à sua senha atual e, por razões de segurança, podemos fornecer apenas instruções sobre como redefinir sua senha. Temos o direito de atualizar qualquer uma das suas informações de contato na sua conta para fins de cobrança. Além disso, você declara e garante que todas as informações que você nos fornece ao estabelecer uma conta, são verdadeiras.

6. Litígios na conta

Não conhecemos o funcionamento interno da sua organização ou a natureza de seus relacionamentos pessoais. Você não solicitará acesso ou informações sobre uma conta que não seja sua e resolverá quaisquer disputas relacionadas à conta diretamente com a outra parte. Decidimos quem é o proprietário de uma conta com base em vários fatores, incluindo o conteúdo dessa conta e as informações de contato e perfil listadas para essa conta. Nos casos em que houver informações diferentes de contato e perfil ou não for possível determinar a propriedade de forma razoável, solicitaremos que você resolva o problema através dos canais adequados fora do Shopping Cidade Virtual.

Quando uma disputa é identificada, podemos suspender qualquer conta associada à disputa, incluindo a desativação dos recursos de login e envio, para proteger a segurança e a privacidade dos dados mantidos na conta até que a disputa seja resolvida adequadamente.

Forma de pagamento

7. Planos mensais pagos e audiência

Os planos tem alguns aspectos diferentes em sua configuração base portanto ao contratar um plano esteja ciente das condições oferecidas na contratação.

7A Planos mensais pagos

Quando você se inscreve em um plano mensal pago, é necessário selecionar automaticamente seu plano, e seu pacote (conteúdo do plano descrito na tela de contratação) daqueles publicados em nosso site Shopping Cidade Virtual com base no uso antecipado do serviço. Cada plano mensal oferece preços e opções de recursos diferentes. Depois que você seleciona seu plano mensal, o Shopping Cidade Virtual nunca atualiza ou rebaixa automaticamente seu plano mensal. Então, dê espaço para crescer, se precisar! Se você exceder os limites de uso do seu Plano Mensal (excedendo o seu público-alvo ou os limites mensais de e-mail ou ambos), você será notificado para fazer um upgrade do seu plano para o ciclo de faturamento posterior, com base no seu plano mensal atual, que será detalhado na sua fatura e na sua conta. Se você decidir prosseguir e incorrer em encargos adicionais, concorda em pagá-los antes ou na próxima Data de Pagamento, conforme descrito abaixo. Você sempre terá a opção de atualizar para um nível mais alto a qualquer momento. Se você atualizar durante um ciclo de faturamento, poderá optar por atualizar seu pacote, seu limite de público ou ambos. Se você optar por atualizar os dois, o valor da atualização do pacote será calculado primeiro e o valor da atualização do limite de público será calculado em segundo. Em qualquer evento, sua cobrança mensal para esse ciclo de faturamento será calculada com base no número de dias nesse ciclo de faturamento durante o qual você esteve em cada um dos níveis inferior e superior (incluindo as cobranças adicionais aplicáveis ao nível superior). Você também terá a opção de fazer o downgrade para um nível mais baixo a qualquer momento, mas se optar por fazer o downgrade durante um ciclo de cobrança, seu downgrade não será efetivo até o final desse ciclo de cobrança e você ainda será cobrado por todo esse período. ciclo de cobrança no nível superior (incluindo quaisquer cobranças adicionais aplicáveis ao nível superior).

Ao se inscrever em um plano mensal, você concorda com o faturamento recorrente mensal, a partir da data em que se inscrever. O faturamento é cobrado em uma única vez via cartão de crédito a vista e poderá ser parcelado em até 12 parcelas mensais com encargos correspondentes às parcelas ou em 3 parcelas sem encargos, com base na data em que você iniciou seu plano mensal. Os pagamentos são devidos por qualquer mês na mesma data ou mais próxima do dia em que você efetuou seu primeiro pagamento mensal (a “Data de Pagamento”). Se qualquer parte de um mês estiver incluída no Prazo, o pagamento será necessário para o mês inteiro. Se você exceder os limites de uso selecionados automaticamente para o seu plano mensal, terá uma notificação para realizar upgrade do plano (conforme descrito acima) pelo ciclo de faturamento anterior na próxima data de vendimento ou antes da próxima data de vencimento. O faturamento dos planos mensais pode ser interrompido e você pode optar por fechar sua conta permanentemente a qualquer momento.

7B Público e arquivamento

Você pode ter vários tipos de contatos na sua conta do Shopping Cidade Virtual, mas apenas os contatos que você pode envolver através do Serviço contam como contatos na sua “audiência” para fins do seu Plano Mensal ou Plano Gratuito. Os contatos inscritos e não inscritos contam para o seu público. Contatos limpos, pendentes, reconfirmados, excluídos e arquivados não contam para o seu público. Você pode optar por arquivar contatos a qualquer momento, mas qualquer perfil alterado para um contato arquivado (iniciado por você, pelo contato ou por uma integração) desarquivará automaticamente esse contato. Você não pode se envolver em nenhuma atividade por meio do Serviço com contatos arquivados, a menos e até que eles sejam desarquivados. Se um contato estiver desarquivado,

8. Planos gratuitos

Se você usar o Serviço de acordo com o plano gratuito ou “Cliente Especial” (“Plano gratuito”) e desejar ultrapassar os limites do Plano gratuito, será necessário atualizar sua conta e selecionar e pagar por um Plano mensal. Se você exceder os limites do seu plano gratuito ou atualizar sua conta para um plano mensal pago. Se você ultrapassar os limites do Plano gratuito mais de uma vez, não se qualificará mais para o Plano gratuito, mesmo que o volume futuro de envio e os números de público-alvo estejam dentro dos limites do Plano gratuito.

9. Créditos pagos conforme o uso

Você também pode comprar créditos por e-mail para usar o Serviço (“Créditos pagos conforme o uso”), conforme explicado em nosso site Shopping Cidade Virtual. Você terá a oportunidade de revisar as taxas atuais dos Créditos em sua conta antes da compra. Se você optar por comprar Créditos, terá acesso aos recursos do Serviço incluído no pacote Extras, conforme descrito na página de serviços, além do requisito de pagamento mensal, todos esses Termos ainda se aplicarão a você. Os créditos pagos conforme o uso adquiridos são renovados a cada mês e expiram 12 meses após a compra. Os créditos relativos a Cupons adquiridos não são acumulados a cada mês e expiram 90 dias após a aquisição. Os créditos de Cupons não têm valor em dinheiro, não podem ser reembolsados ou resgatados em dinheiro e representam uma licença limitada para uso em compras dentro do marketplace do Serviço de vendas do Shopping Cidade Virtual.

10. Cartões de Débito e Crédito

Desde que você seja um Membro ou Cliente Especial com um plano mensal ou tenha um saldo pendente conosco, você nos fornecerá informações válidas de cartão de débito ou crédito (“cartão”) e nos autorizará a deduzir suas cobranças nesse cartão. Você substituirá as informações de qualquer cartão que expire pelas informações de um cartão válido. Se o seu cartão for automaticamente substituído por um novo cartão por um processador de pagamento, você reconhece e concorda que estamos autorizados a deduzir quaisquer cobranças em sua conta no novo cartão. Qualquer pessoa que use um cartão declara e garante que está autorizada a usá-lo, e que toda e qualquer cobrança pode ser cobrada no cartão e não será rejeitada. Se não conseguirmos processar o pedido do seu cartão, tentaremos entrar em contato com você por e-mail e podemos suspender sua conta até que o pagamento seja processado.

11. Reembolsos

Nós lhe daremos um reembolso por um mês pré-pago ou reembolsaremos por créditos não utilizados do Cupom se pararmos de fornecer o Serviço e encerrarmos sua conta sem justa causa. Você não terá direito a reembolso ou crédito da nossa parte em nenhuma outra circunstância. Podemos, a nosso critério, oferecer reembolso, desconto ou crédito.

12. Cobranças por complementos

Se você usar um complemento que tenha uma cobrança, será cobrado esse valor adicional a cada ciclo de faturamento enquanto o complemento estiver ativo. O seu ciclo de cobrança de um complemento pode diferir do ciclo de cobrança do seu plano mensal ou de outros recursos do Serviço, e alguns extras podem exigir pagamento antecipado por todo o ciclo de cobrança. Se você usar o Ferramentas para enviar e-mails em massa, violando nossa Política de uso aceitável, poderemos cobrar do plano completo do Shopping Cidade Virtual ou encerrar sua conta.

13. Alterações de faturamento

Podemos alterar nossas taxas, incluindo nossas cobranças por planos mensais e créditos pagos conforme o uso, publicando uma nova estrutura de preços em nosso site Shopping Cidade Virtual ou em sua conta e / ou enviando uma notificação por e-mail. As taxas cotadas não incluem vendas ou outros impostos baseados em transações de qualquer tipo.

Direitos

14. Feedback e direitos de propriedade

Nós possuímos todos os direitos de propriedade do Serviço, incluindo, entre outros, patentes, marcas comerciais, marcas de serviço, segredos comerciais, direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Você respeitará nossos direitos de propriedade sobre o Serviço e só poderá usar nossos ativos de marca de acordo com nossas diretrizes.

Você declara e garante que possui ou tem permissão para usar todo o material, conteúdo, dados e informações (incluindo suas informações pessoais e as informações pessoais de outras pessoas) que envia ao Shopping Cidade Virtual durante o uso do Serviço ou ao qual o Shopping Cidade Virtual recupera ou acessa sob sua direção ou com sua permissão (“Conteúdo”). Você mantém a propriedade do Conteúdo enviado para o Serviço. Podemos usar ou divulgar seu Conteúdo (incluindo qualquer informação pessoal) apenas conforme descrito nestes Termos, em nossa Política de Privacidade e Termos de uso .

Você pode fornecer ou podemos pedir que você forneça sugestões, comentários, sugestões ou outros comentários (“Comentários”) sobre o Serviço. Se você nos fornecer algum Feedback, nos concederá uma licença livre de royalties, não exclusiva, mundial, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, exibir publicamente, distribuir, modificar e executar publicamente o Feedback como entendermos. Qualquer feedback que você escolher fornecer será fornecido voluntariamente. Você entende que não receberá nenhuma compensação por seus Comentários, e que podemos usar qualquer feedback que você forneça para melhorar o Serviço ou desenvolver novos recursos e serviços.

15. Política de Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Leia nossa Política de Privacidade e Termos de Uso para obter informações sobre como coletamos, usamos e divulgamos seu Conteúdo e informações pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa o Serviço.

16. Direito de revisar conteúdo e campanhas

Podemos visualizar, copiar e distribuir internamente o conteúdo de suas campanhas e conta para criar algoritmos e programas (“Ferramentas”) que nos ajudam a identificar contas problemáticas e melhorar o serviço. Usamos essas ferramentas para encontrar Membro ou Cliente Especial que violam esses termos ou leis e estudar dados internamente para tornar o serviço mais inteligente e criar melhores experiências para os Membro ou Cliente Especial e seus contatos.

Regras e Abuso

17. Regras Gerais

Ao concordar com estes Termos, você promete seguir estas regras:

  1. Você não enviará spam!

  2. Você não usará listas de endereços de email compradas, alugadas ou de terceiros.

  3. Você cumprirá nossa Política de Uso , que faz parte desses Termos.

  4. Se você usar nossa API, cumprirá nossa Política de Uso, que faz parte desses Termos.

O Shopping Cidade Virtual não permite contas que promovam ou incitem danos a terceiros ou que promovam Conteúdo discriminatório, odioso ou hostil. Para esse fim, podemos suspender ou encerrar sua conta se você enviar uma campanha ou distribuir qualquer Conteúdo que determinamos, a nosso critério, que contenha um dos seguintes:

  • Uma ameaça de dano físico. Isso significa qualquer declaração, fotografia, anúncio ou outro Conteúdo que, em nosso julgamento único, possa ser razoavelmente visto como ameaçando, advogar ou incitar danos físicos ou violência contra terceiros.

  • Conteúdo detestável. Isso significa qualquer declaração, imagem, fotografia, anúncio ou outro Conteúdo que, a nosso critério, possa ser razoavelmente considerado prejudicial, ameaçador, promovido assédio, intimidação, intimidação, abuso ou discriminação contra terceiros com base exclusivamente em sobre raça, etnia, origem nacional, orientação sexual, gênero, identidade de gênero, afiliação religiosa, idade, deficiência, doença ou status de imigração.

Também podemos suspender ou encerrar sua conta se determinarmos, a nosso critério, que você seja:

  • uma organização que declarou publicamente ou reconheceu que suas metas, objetivos, posições ou princípios fundadores incluem declarações ou princípios que poderiam ser razoavelmente percebidos para advogar, encorajar ou patrocinar Conteúdo Odioso ou Uma Ameaça de Dano Físico;

  • uma pessoa que publicamente fez um comentário ou declaração, ou publicamente tornou pública uma posição, inclusive por pertencer a uma organização como discutido acima, que poderia ser razoavelmente percebida como Conteúdo Odioso ou Ameaça de Dano Físico; ou

  • uma pessoa ou organização que tenha agido de maneira que possa razoavelmente ser percebida como apoiando, desculpe, incentive ou represente Conteúdo Odioso ou Uma Ameaça de Dano Físico.

Se você violar alguma dessas regras, poderemos suspender ou encerrar sua conta.

18. Denúncia de Abuso

Se você acha que alguém está violando algum destes Termos, notifique-nos imediatamente. Se você recebeu spam e acha que veio de um Membro ou Cliente Especial do Shopping Cidade Virtual, informe-o à nossa equipe. (Toda campanha de e-mail enviada através do Serviço possui um ID de rastreamento de campanha incorporado no cabeçalho do e-mail, facilitando a denúncia de spam.) Se você acha que alguém postou material que viola marcas ou direitos autorais protegidos.

19. Abuso / limitação de largura de banda

Você só pode usar nossa largura de banda para seu conteúdo e campanhas. Fornecemos hospedagem de imagens e dados apenas para o uso do Serviço, para que você não possa hospedar imagens em nossos servidores para qualquer outra coisa. Podemos limitar o envio ou a conexão por meio de nossa API a nosso critério.

20. Cumprimento das leis

Você declara e garante que o uso do Serviço estará em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você é responsável por determinar se o Serviço é adequado para uso à luz de suas obrigações sob quaisquer regulamentos como, Leis de Proteção de Dados, leis e regulamentos de controle de exportação do Brasil e leis de economia e regulamentos de sanções ou outras leis aplicáveis. Você não pode usar o Serviço para nenhuma atividade ilegal ou discriminatória, incluindo atos proibidos pela Lei Federal da Comissão de comércio, Lei de Igualdade de Oportunidades de Crédito, Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças ou quaisquer outras leis aplicáveis.

Se você coletar informações pessoais pertencentes a um menor e armazenar essas informações em sua conta do Shopping Cidade Virtual, você declara e garante que obteve um consentimento válido para tais atividades de acordo com as leis aplicáveis da jurisdição em que o menor vive.

Se você ou as pessoas para quem distribuir ou exibir Campanhas ou outro Conteúdo através do Serviço estiver sujeito às Leis de Proteção de Dados, você concorda, representa e garante (conforme aplicável) ao Shopping Cidade Virtual que:

  1. Você publicará, manterá e obedecerá claramente a um aviso de privacidade acessível ao público sobre as propriedades digitais das quais os dados subjacentes são coletados que (a) satisfazem os requisitos das leis de proteção de dados aplicáveis, (b) descreve seu uso do Serviço e (c) inclui um link para a Política de Privacidade do Shopping Cidade Virtual.

  2. Você obterá e manterá todas as permissões necessárias e consentimentos válidos exigidos para transferir dados legalmente para Shopping Cidade Virtual e para permitir que tais dados sejam legalmente coletados, processados e compartilhados pela Shopping Cidade Virtual para fins de fornecimento do Serviço ou de outra forma dirigido por você.

  3. Você cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis às campanhas enviadas através do Serviço, incluindo aquelas relacionadas a (a) obter consentimentos (quando necessário) para enviar campanhas legalmente, (b) o conteúdo das campanhas e (c) a implantação da campanha práticas.

  4. Você fornecerá e obterá todos os avisos e obterá todos os consentimentos necessários exigidos pelas leis de proteção de dados aplicáveis para permitir que o Shopping Cidade Virtual implante cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes (como web beacons ou pixels) legalmente e colete dados dos dispositivos de contatos e usuários finais.

  5. Você está sujeito ao Adendo de processamento de dados (“DPA”) do Shopping Cidade Virtual, que será aplicado quando e na medida em que o Shopping Cidade Virtual processe os Dados do cliente protegidos pelas leis de proteção de dados (tudo conforme definido no DPA). O DPA estabelece nossas obrigações com relação à proteção e segurança dos dados ao processar esses Dados do Cliente em conexão com o Serviço e faz parte destes Termos.

Você concorda em indenizar e nos isentar de quaisquer perdas, incluindo todas as taxas e despesas legais, resultantes de sua violação desta Seção 20.

21. Controles de exportação

O software que oferece suporte ao Aplicativo (o “Software”) está sujeito às Leis e Regulamentos de Controle de Exportação do Brasil. As leis de exportação são estabelecidas pelo governo do Brasil para impedir que certos bens e serviços cheguem a outros países, geralmente devido a preocupações de segurança ou acordos comerciais. Nenhum software pode ser baixado ou exportado ou reexportado em violação das Leis e Regulamentos de Controle de Exportação do Brasil e de quaisquer outras leis e regulamentos de exportação aplicáveis (coletivamente, “Leis de Controle de Exportação”). Portanto, você concorda em não permitir, direta ou indiretamente por meio de terceiros, que o Software ou suas Campanhas sejam acessados ou gerados de dentro, distribuídos ou enviados para qualquer país proibido ou embargado, conforme mencionado nas Leis de Controle de Exportação.

Responsabilidade

22. Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, você reconhece e concorda que (i) assume total responsabilidade por qualquer perda resultante do uso do Serviço, incluindo downloads do Site Shopping Cidade Virtual; (ii) nós e nossa equipe não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, punitivos, especiais ou conseqüentes sob nenhuma circunstância, mesmo se forem baseados em negligência ou se tivermos sido avisados da possibilidade desses danos; e (iii) em qualquer mês civil, nossa total responsabilidade perante você decorrente do Contrato ou em conexão com ele – seja em contrato, delito (incluindo negligência), quebra de dever estatutário ou outro – não será mais do que o que você nos pagou pelo Serviço no mês anterior.

Para evitar dúvidas, em nenhum caso, nós ou nossa equipe seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos sofridos se você usar o Serviço em violação destes Termos, independentemente de encerrar ou suspender sua conta devido a essa violação.

23. Sem garantias

Na extensão máxima permitida por lei, fornecemos o Serviço como está. Isso significa que, exceto conforme expressamente declarado nestes Termos, não fornecemos garantias, condições ou compromissos de qualquer tipo em relação ao Serviço, expressos ou implícitos. Isso inclui, mas não se limita a, garantias de comercialização e adequação a uma finalidade específica, que são, na máxima extensão permitida por lei, excluídas do Contrato. Como os Membro ou Cliente Especials ou Cliente Especial usam o Serviço por vários motivos, não podemos garantir que ele atenda às suas necessidades específicas.

24. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Companhia e nossa equipe de quaisquer perdas, incluindo honorários e despesas legais, direta ou indiretamente, resultantes de quaisquer reclamações que você fizer que não sejam permitidas por estes Termos devido a uma “Limitação de responsabilidade” ou outra provisão. (Indenização é um contrato para compensar alguém por uma perda.) Você também concorda em indenizar e nos isentar de quaisquer perdas, incluindo honorários e despesas legais, que resultem direta ou indiretamente de (i) seu Conteúdo, (ii) seu uso de o Serviço, (iii) sua violação de quaisquer leis ou regulamentos, (iv) alegações de terceiros de que você ou alguém usando sua senha fez algo que, se verdadeiro, violaria qualquer um destes Termos, (v) quaisquer declarações falsas feitas por você ou (vi) violação de quaisquer representações ou garantias que você tenha feito para nós.

25. Alívio Equitativo

Sua violação destes Termos pode causar danos irreparáveis a nós e à nossa equipe. Portanto, temos o direito de buscar uma medida cautelar ou outra medida equitativa se você violar estes Termos (o que significa que podemos solicitar uma ordem judicial para impedi-lo).

26. Taxas de intimação

Se precisarmos fornecer informações em resposta a uma intimação, ordem judicial ou outra investigação legal, governamental ou regulamentar relacionada à sua conta, poderemos cobrar pelos custos. Essas taxas podem incluir o tempo gasto com advogados e funcionários recuperando os registros, preparando documentos e participando de um depoimento.

27. Isenções de responsabilidade

Nós e nossa equipe não somos responsáveis pelo comportamento de terceiros, agências, sites vinculados ou outros Membro ou Cliente Especials ou Cliente Especial, incluindo aplicativos, produtos ou serviços de terceiros para uso em conexão com o Serviço (cada um, um “Terceiro Integração”). Seu uso de qualquer Integração de Terceiros e direitos com relação a essa Integração de Terceiros são exclusivamente entre você e o terceiro aplicável. Não somos responsáveis pela privacidade, segurança ou integridade de qualquer Integração de Terceiros ou pelas práticas e políticas de qualquer Integração de Terceiros. Não oferecemos garantias de qualquer tipo e não assumimos qualquer responsabilidade pelo uso de qualquer integração de terceiros.

Outras coisas importantes

28. Aviso aos usuários finais do governo do Brasil

O Software e o Site Shopping Cidade Virtual, incluindo toda a documentação, são “Itens Comerciais”, e consistem em “Software Comercial para Computador” e “Documentação Comercial para Software para Computador”. O Software Comercial para Computador e a Documentação para Software Comercial para Computador estão licenciados para os usuários finais do governo do Brasil:

  1. apenas como itens comerciais,

  2. com os mesmos direitos que todos os outros usuários finais e

  3. de acordo com os Termos.

Os direitos publicados e não publicados são reservados sob as leis de direitos autorais do Brasil. O fabricante é a DI – Digital Inovações Ltda, de Juiz de Fora, Minas Gerais.

29. Atribuições

Você não pode ceder nenhum dos seus direitos sob este Contrato a mais ninguém. Podemos ceder nossos direitos a qualquer outro indivíduo ou entidade a nosso critério.

30. Escolha da lei

As leis do Brasil, exceto as regras de conflito de leis, serão aplicadas a qualquer disputa relacionada ao Contrato ou ao Serviço. Você reconhece e concorda que qualquer disputa relacionada ao Contrato ou ao próprio Serviço será decidida pelos tribunais estaduais ou federais da Cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, e cada uma das partes concorda com a jurisdição pessoal nesses tribunais.

31. Força Maior

Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas no desempenho de qualquer parte do Serviço, por qualquer causa fora do nosso controle. Isso inclui, mas não se limita a, atos de Deus, mudanças nas leis ou regulamentos, embargos, guerra, atos terroristas, tumultos, incêndios, terremotos, acidentes nucleares, apocalipse zumbi, inundações, greves, apagões de energia, ação vulcânica, extraordinariamente graves condições climáticas e atos de hackers ou provedores de serviços de internet de terceiros.

32. Sobrevivência

Mesmo que este Contrato seja rescindido, as seguintes seções continuarão sendo aplicadas: Feedback e Direitos de Propriedade, Conformidade com Leis, Limitação de Responsabilidade, Sem Garantias, Indenização, Escolha de Lei, Divisibilidade e Contrato Inteiro.

33. Divisibilidade

Se uma seção destes Termos não for aplicável, essa seção será removida ou editada tão pouco quanto necessário, e o restante do Contrato ainda será válido.

34. Interpretação

Os cabeçalhos e o texto da barra lateral são fornecidos apenas para facilitar a leitura e compreensão desses Termos. O fato de como esses termos são escritos não afetará a maneira como o Contrato é interpretado.

35. Renúncia

Se não agirmos imediatamente por uma violação desses Termos, não abriremos mão de nenhum direito sob os Termos e ainda poderemos agir em algum momento.

36. Nenhuma alteração nos termos a pedido do Membro ou Cliente Especial

Como temos muitos Membro ou Cliente Especials ou Cliente Especial, não podemos alterar estes Termos para nenhum Membro ou Cliente Especial ou grupo.

37. Ações adicionais

Você fornecerá todos os documentos e executará as ações necessárias para cumprir suas obrigações sob estes Termos.

38. Notificação de incidente de segurança

Se tomarmos conhecimento de um incidente de segurança relacionado aos nossos sistemas ou bancos de dados que contenham informações pessoais de você ou de seus contatos, notificaremos você se exigido por lei. Nesse caso, também forneceremos informações sobre esse incidente, para que você possa avaliar as conseqüências para você e quaisquer requisitos legais ou regulamentares que possam se aplicar a você, a menos que sejamos impedidos de fazê-lo por razões legais, de segurança ou confidencialidade. Obrigações. Notificar você sobre um incidente de segurança ou cooperar com você para responder a um não será considerado um reconhecimento ou assunção de qualquer responsabilidade ou falha do Shopping Cidade Virtual por esse incidente.

39. Avisos

Qualquer aviso a você entrará em vigor quando o enviarmos para o último email ou endereço físico que você nos deu ou quando publicado em nosso site Shopping Cidade Virtual. Qualquer aviso prévio será efetivo quando entregue a nós, juntamente com uma cópia para o nosso advogado via e-mail autenticado. Departamento Jurídico, Shopping Cidade Virtual, juridico@shoppingcidadevirtual.com.br , ou qualquer endereço que possamos publicar posteriormente no Site Shopping Cidade Virtual.

40. Contrato completo

Estes Termos e quaisquer Termos Adicionais com os quais você concordou ao ativar quaisquer Complementos constituem todo o contrato entre nós em relação ao assunto e substituem todos os acordos, representações e entendimentos anteriores. Quaisquer Termos Adicionais serão considerados incorporados ao Contrato quando você ativar o Complemento correspondente.

Nos casos em que houver um conflito entre estes Termos e os Termos Adicionais, os Termos Adicionais prevalecerão na extensão do conflito.

Parabéns! Você chegou ao fim.

Obrigado por reservar um tempo para aprender sobre as políticas do Shopping Cidade Virtual.

Atualizado em 21 de agosto de 2020.

Correio eletrônico

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