O Shopping Cidade Virtual estabelece, em seus Termos de Uso, as condições para utilização de seus sites e aplicativos e/ou de seus empreendimentos por meio dos quais o usuário poderá acessar os serviços e conteúdos disponibilizados.
- DEFINIÇÕES: Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se:
- Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): o código atribuído a um terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.
- Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.
- Sites e/ou aplicativos: sites e aplicativos do Shopping Cidade Virtual por meio dos quais o usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados pelo Shopping Cidade Virtual.
- Terminais: computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets,
diretórios de mall e quaisquer outros dispositivos que se conectem à Internet. - ACEITE DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE: Ao acessar os sites e/ou aplicativos, o usuário concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade.
- PRIVACIDADE
- DADOS COLETADOS SOBRE USUÁRIO: “Dados pessoais” são informações sobre o usuário, com as quais podemos identificá-lo. Os tipos de dados pessoais que podemos coletar incluem:
- Nome, endereço, email, telefone e registro do automóvel;
- Informações sobre a utilização dos nossos empreendimentos pelos
usuários; - Informações sobre a utilização dos nossos sites e/ou aplicativos pelos
usuários (algumas informações podem ser coletadas automaticamente, como o protocolo de IP, identificador único do aparelho celular, tipo de navegador, idioma do navegador e horários de acesso); - Também é possível coletar automaticamente a localização do usuário
desde que esta permissão esteja ativada em seu aparelho celular; - Informações sobre as preferências dos usuários, incluindo marcas e
anúncios, assim como cliques efetuados e compartilhamentos com
terceiros; - Informações demográficas, como faixa etária, sexo, formação, dentre
outros; - E outras informações que os usuários nos forneçam ao negociarem ou
interagirem com o Shopping Cidade Virtual, inclusive através de terceiros; - Experiência dos visitantes nos nossos empreendimentos.
- FORMAS DE COLETAR OS DADOS DOS USUÁRIOS: O Shopping Cidade Virtual poderá coletar as informações de seus usuários, das seguintes formas:
- Por meio do cadastro realizado pelo próprio usuário no site e/ou aplicativo;
- Por meio do uso de cookies ou de outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito da navegação do usuário no site e/ou aplicativo;
- Quando os usuários visitarem os empreendimentos;
- Quando os usuários usarem a rede Wifi dos empreendimentos;
- Quando os usuários interagirem com os empreendimentos direta ou
indiretamente (e.g. via telefone, e-mails, utilizando nossos serviços,
participando de promoções e participando de eventos promovidos
pelos empreendimentos); - Quando os usuários interagirem com os empreendimentos através de
terceiros (e.g. empresas parceiras e plataformas de redes sociais) e - Através de terceiros (e.g. através de pesquisas de mercado);
- CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS USUÁRIOS: Alguns sites e/ou
aplicativos podem permitir o envio e/ou transmissão de conteúdos
pelos usuários, tais como comentários, mensagens, fotografias, obras
audiovisuais, marcas, sinais distintivos, entrevistas, textos, etc. para
divulgação em áreas de conteúdo aberto dos sites e/ou aplicativos.
Neste caso, o usuário declara estar ciente e expressamente concordar
que as informações de identificação de seu perfil, bem como quaisquer conteúdos por ele enviados e/ou transmitidos ao site e/ou aplicativo poderão ser acessados e visualizados por quaisquer outros usuários, sem que o Shopping Cidade Virtual tenha qualquer responsabilidade sobre tais conteúdos. - UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS: As informações dos usuários são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pelo Shopping Cidade Virtual com as seguintes finalidades:
- Desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do site e/ou aplicativo;
- Possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades do site e/ou aplicativo pelos usuários;
- Analisar o desempenho do site e/ou aplicativo, medir a audiência do
site e/ou aplicativo, verificar os hábitos de navegação dos usuários no
site e/ou aplicativo, a forma pela qual chegaram à página do site e/ou
aplicativo (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço), avaliar estatísticas relacionadas ao
número de acessos e uso do site e/ou aplicativo, seus recursos e
funcionalidades; - Melhorar as experiências de navegação dos usuários no site e/ou
aplicativo; - Permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados
às necessidades dos usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes; - Permitir a comunicação entre os usuários e o Shopping Cidade Virtual,
inclusive mediante o envio e recebimento de mensagens, tais como emails, mensagens de texto (SMS) e push messages (mensagens
personalizadas enviadas automaticamente para os aparelhos dos
clientes), mas não restrito a apenas estes; - Identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de
serviços e estratégias do Shopping Cidade Virtual. - O Shopping Cidade Virtual preserva a privacidade dos usuários e não
compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo mediante
consentimento do próprio usuário, ordem judicial, obrigação prevista
na legislação vigente e na hipótese prevista no item 3.2.1. - O usuário está ciente e autoriza que os seus registros de navegação no
site e/ou aplicativo sejam fornecidos pelo Shopping Cidade Virtual a seus respectivos parceiros e/ou contratados para prestar qualquer serviço relativo ao site e/ou aplicativo, sem indicação individualizada do usuário que permita sua identificação e para as finalidades aqui
previstas. Os funcionários ou terceiros que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo essa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação vigente e no Código de Conduta do Shopping Cidade Virtual. - Ainda que nossos usuários apaguem/excluam suas contas no site e/ou
aplicativo do Shopping Cidade Virtual, o Shopping Cidade Virtual ainda poderá manter os dados pessoais dos usuários. - O usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de
configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela
proibição dos cookies, o usuário está ciente e reconhece que é possível
que o site e/ou aplicativo não desempenhe todas as suas
funcionalidades. - IMAGEM
- Na hipótese do usuário considerar que existem fatos ou circunstâncias
que constituem atividade ilícita na utilização de qualquer conteúdo
acessível por meio deste site ou aplicativo e, em particular, que
representem violação de direitos de propriedade intelectual, direitos de personalidade ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação ao Shopping Cidade Virtual através do email adm@shoppingcidadevirtual.com.br contendo os seguintes
dados: - Informações pessoais: nome, endereço, número de telefone e
endereço de correio eletrônico do reclamante; - Especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no site ou
aplicativo e, em particular, quando se tratar de suposta violação
de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos; - Fatos e/ou circunstâncias que indicariam constituir o uso
infração dos alegados direitos; - O Shopping Cidade Virtual reserva-se o direito de remover, sob seu exclusivo critério e a qualquer momento, todo o conteúdo do website,
independentemente de aviso prévio. - LINKS DE TERCEIROS: Os sites e/ou aplicativos poderão conter links para website(s) de terceiros. O usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de site(s) de terceiro(s) e reconhece estar sujeito aos Termos de Uso e Políticas de Privacidade do(s) site(s) respectivo(s).
- VIOLAÇÕES: O usuário não poderá praticar as seguintes ações, em razão ou por meio da utilização do site e/ou aplicativo:
- Prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente;
- Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório, calunioso, que faça apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;
- Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;
- Ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos demais usuários;
- Violação de direitos de terceiros;
- Violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios;
- Atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos do Shopping Cidade Virtual e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;
- Praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo ao Shopping Cidade Virtual, a qualquer usuário e/ou a terceiros;
- Usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade do Shopping Cidade Virtual.
- RESPONSABILIDADES: O usuário é exclusivamente responsável:
- Por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet, ao site e/ou aplicativo;
- Por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao site e/ou aplicativo;
- Pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos, que sejam causados ao Shopping Cidade Virtual, a qualquer outro usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet, ao site e/ou aplicativo.
- Em nenhuma hipótese, o Shopping Cidade Virtual será responsável:
- Por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo usuário decorrente do acesso ao site e/ou aplicativo;
- Pelo uso indevido do site e/ou aplicativo por qualquer usuário e/ou
pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao site e/ou
aplicativo pelos usuários; - Por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema;
e Pela instalação no equipamento do usuário ou de terceiros, de vírus,
trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de
quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em
decorrência da navegação na Internet pelo usuário. - O usuário declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos ao site e/ou aplicativo por qualquer usuário não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão do Shopping Cidade Virtual.
- Caso o usuário descumpra qualquer disposição destes Termos de Uso e Política de Privacidade ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, o Shopping Cidade Virtual poderá por si ou por terceiros, a qualquer tempo, encerrar a conta de qualquer usuário e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade e para o bom funcionamento do site e/ou aplicativo, a qualquer tempo. Esta medida
poderá ser tomada a exclusivo critério do Shopping Cidade Virtual, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer usuário ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao site e/ou aplicativo, - PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Pertencem ao Shopping Cidade Virtual:
- todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pelo Shopping Cidade Virtual referentes ao site e/ou aplicativo;
- a identidade visual do site e/ou aplicativo (incluindo o projeto de arte
gráfico-visual de quaisquer de suas páginas); - o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de
propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no site e/ou aplicativo; - e todo e qualquer conteúdo criado e produzido pelo Shopping Cidade Virtual, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos usuários, sem prévia autorização.
- Nas hipóteses em que os sites e/ou aplicativos permitirem o envio e/ou
transmissão de conteúdos pelo usuário, este concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável ao Shopping Cidade Virtual para utilizar todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) patrimoniais sobre quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos pelo usuário ao site e/ou aplicativo, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. O usuário declara e garante que os conteúdos não infringem direitos de terceiros e que obteve todas
as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar o uso destes pelo Shopping Cidade Virtual. - TOLERÂNCIA: A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade por qualquer usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.
- ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE: O Shopping Cidade Virtual, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer usuário ou terceiros, poderá:
- Suspender, cancelar ou interromper o acesso ao site e/ou aplicativo e
- Remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o site e/ou aplicativo bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso e Política de Privacidade.
- Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de
Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Site e/ou Aplicativo e deverá ser integralmente observada pelos Usuários. - LEGISLAÇÃO E FORO: Estes Termos de Uso e Política de Privacidade são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos sites e/ou aplicativos pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de
Privacidade ou pela violação dos direitos do Shopping Cidade Virtual, de seus empreendimentos, de outros usuários e/ou de terceiros, de direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.